Senado Federal cria CPI da Pandemia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.
O requerimento da comissão, cujo autor é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que o objetivo é  “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.
Durante a leitura, o presidente do Senado informou que, além do proposto no requerimento do senador Randolfe Rodrigues(AP), a CPI também poderá apurar eventuais irregularidades em estados e municípios, conforme proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), desde que “limitado às fiscalização de recursos da União repassados aos demais entes federados para combate da pandemia”.
Com a leitura do ato de criação da CPI, 9s próximos passos da comissão são:

Publicação no Diário Oficial (ainda sem data prevista): necessária para que a comissão de inquérito seja considerada oficialmente criada;

Indicação de membros (em até 10 dias a partir desta terça, 13 de abril): os líderes partidários indicarão os membros da CPI conforme a divisão de vagas a que cada bancada tem direito.
A CPI é formada por 11 membros titulares (3 para MDB/PP; 2 para PSDB/Podemos; 2 para o PSD; 2 para DEM/PL/PSC; 1 para Rede, Cidadania, PDT e PSB; 1 senador para PT e Pros).
Há ainda sete suplentes. Os blocos partidários podem fazer a indicação antes dos dez dias; MDB e PP têm três vagas na comissão titular; PSDB e Podemos têm duas vagas.
Alguns nomes já começaram a ser definidos.
A definição sobre se trabalhos da CPI serão presenciais, a distância ou de forma híbrida (ainda sem data): senadores precisam definir como será na prática o trabalho da comissão. A situação ficará mais clara a partir do julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso determinando a instalação da CPI. O julgamento será nesta quarta-feira (14).
Reunião sobre como serão os trabalhos (ainda sem data): senadores definem requerimento de convocação e definição sobre os primeiros a depor

A divisão dá mais vagas proporcionalmente às maiores bancadas e ficou assim:

Titulares – 11 senadores

MDB e PP: 3 senadores
PSDB e do Podemos: 2 senadores
PSD: 2 senadores, Bloco DEM, PL e PSC: 2 senadores
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB: 1 senador
Bloco PT e Pros: 1 senador

Suplentes – 7 senadores

MDB e PP: 2 senadores
PSDB e Podemos: 1 senador
PSD: 1 senador
Bloco DEM, PL e PSC: 1 senador
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB: 1 senador
Bloco PT e Pros: 1 senador.

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