Projeto de Lei que aumenta pena para responsáveis por maus tratos e violência contra idosos, crianças e deficientes , pode ser votado hoje na Câmara

Nesta quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência.
A proposta foi formulada pelo deputado Helio Lopes (PSL-RJ). “Esse projeto aumenta a punição para quem expuser essas pessoas a perigo ou submetê-las a condições desumanas ou degradantes”, declarou o deputado.
De acordo com o texto da PL, a pena de reclusão passa de 4 a 12 anos para 8 a 14 anos se as ações resultarem em morte.
Segundo o autor do projeto, em 2020, desde o início da pandemia, os casos de violência e mais tratos contra idosos aumentou 59%, e no caso contra crianças, o aumento foi de 48%.
Os dados foram baseados em números do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“Temos diversos casos todos os dias de abusos e de maus-tratos contra crianças, idosos, pessoas com deficiência. São anônimos que não estampam os jornais, porém estão na grande maioria das estatísticas”, afirmou o deputado.

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