Ministro Gilmar Mendes mantém proibição de missas e cultos em SP

A decisão de Mendes contraria a determinação anterior do ministro do STF Nunes Marques que em caráter liminar liberou os cultos e missas em SP

Nesta segunda-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos casos e mortes pela Covid-19.
Gilmar Mendes encaminhou o caso ao plenário da Corte.
Esta decisão vai na contramão do que entendeu e determinou o ministro do STF Nunes Marques, que no último sábado (3), em caráter liminar, determinou que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25% da capacidade do local.
Com decisões antagônicas dos dois ministros do STF, caberá ao plenário do Supremo dar a decidir sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. Segundo informações, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento para a próxima quarta-feira (7).

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