Governo de SP anuncia pacote de ajuda ao setor econômico impactado pela pandemia

Governo diminuirá o ICMS da carne e zerará o imposto do leite

Nesta quarta-feira (17), o governo de São Paulo, em coletiva, anunciou um pacote de medidas econômicas para ajudar o estado a passar pelo pior momento desde o início da pandemia de covid-19, em 2020
A partir do mês de abril, o estado reduzirá o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne,  além de zerá-lo para o leite e ainda abrirá uma linha de crédito de R$ 100 milhões para os setores econômicos mais impactados pela pandemia.
A medida da carne será destinada aos pequenos estabelecimentos, como açougues, que estejam enquadrados no Simples Nacional. A redução neste caso será de 13,3% para 7% do ICMS na compra para revenda. Vale destacar que com essa medida às alíquotas cobradas retornam aos mesmos índices praticados no início do ano.
Vale lembrar que na metade do mês de janeiro, o governo estadual revogou os benefícios fiscais destes alimentos e fez o caminho contrário: aumentou de 7% para 13,3%. O ICMS do leite será zerado e as duas medidas deverão valer a partir de 1º de abril.
Doria anunciou também a criação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões aos setores econômicos mais afetados pela pandemia.
De acordo com o governador, serão R$ 50 milhões a juros baixos e com carência estendida para bares e restaurantes por meio do Desenvolve SP, instituição financeira do governo estadual.
Outros R$ 50 milhões serão destinados a outros setores afetados, como comércio, academias, salões de beleza e barbearias e destas e eventos, através do Banco do Povo.
Outra medida anunciada pelo governo do estado com objetivo de ajudar os setores econômicos, é a prorrogação da suspensão do corte do fornecimento de água e gás ao setores de comércio e serviços para 30 de abril. Até então, a medida deveria acabar em 30 de março.
Desta forma, estabelecimentos que não pagaram as contas não terão os nomes negativados e as dívidas poderão ser negociadas em até 12 parcelas sem multas ou juros.

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