Comissão do impeachment será instalada nesta terça, diz senador.

Indicado pelo PMDB para presidir a comissão especial do impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) afirmou nesta segunda-feira (25) que o colegiado será instalado nesta terça (26) e terá reuniões diárias. Na tarde desta segunda, os senadores irão eleger no plenário os 21 integrantes titulares e os 21 suplentes da comissão.

Na semana passada, os blocos partidários com representação no Senado indicaram os nomes de seus representantes para o colegiado. A cota de cada bloco depende do tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem quem são os 42 senadores indicados para a comissão).

Dono da maior bancada do Senado, o PMDB terá cinco integrantes. Já os blocos liderados por PSDB e PT terão quatro senadores cada um na comissão.

A indicação de Raimundo Lira para a presidência da comissão encontra consenso tanto entre os partidos da oposição quanto entre os da base governista.

“Eleitos hoje os membros, 21 membros efetivos e 21 suplentes, vou convocar para amanhã [terça], às 10 horas, sessão para instalar a comissão. Vou passar a presidência para a pessoa mais experiente depois de mim, para proceder à minha eleição [como presidente]. Se houver consenso para presidência e relatoria, a eleição será por aclamação”, ressaltou Lira.

O parlamentar do PMDB disse ainda que, embora o rito do Senado não determine que a defesa da presidente se manifeste nesta primeira fase de tramitação do processo na Casa, ele pretende abrir espaço para os defensores de Dilma e os autores do pedido de afastamento se manifestar ainda nesta semana no colegiado.

“Vamos fazer reuniões nos dias úteis. Diariamente nos dias úteis. Vamos ouvir defesa e acusação. Serão convidados essa semana os três juristas autores do pedido de impeachment e a defesa“, afirmou o provável presidente da comissão.

Relator
Por integrar o segundo maior bloco partidário do Senado, o PSDB quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria da comissão. O relator é o responsável pela elaboração do parecer que recomendará a instauração do processo de impeachment ou o seu arquivamento.

A indicação do tucano para o posto-chave do colegiado gerou indignação entre senadores do PT. Os petistas não querem ver um parlamentar filiado ao seu principal adversário político com poder para influenciar diretamente no futuro político da presidente da República.

Nesta segunda-feira, Raimundo Lira defendeu a indicação de Anastasia para a relatoria da comissão, mas admitiu que, diante da resistência do PT, pode ser realizada uma eleição para definir quem irá ocupar o posto de relator.

“Não posso impedir, mas acredito que o nome que será efetivamente indicado é o do Antônio Anastasia. Ele é professor de Direito Constitucional, um home moderado. Acredito que essas pequenas divergências serão superadas”, disse.

Votação no plenário
A previsão de Raimundo Lira é de que o relatório que orientará pela instauração ou pelo arquivamento do processo de impeachment seja votado na comissão especial em 9 de maio.

Ainda de acordo com o senador do PMDB, o parecer deve ser submetido ao plenário no dia 12 de maio, uma quinta-feira. Se o processo for instaurado, a presidente da República terá que se afastar do posto por até 180 dias. Neste período, o vice-presidente Michel Temer assumiria o comando do Palácio do Planalto.

“É fundamental que esse parecer seja votado no dia 9, que é o último dia útil de funcionamento da comissão”, destacou Lira.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)
– Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
José Maranhão (PB)
Waldemir Moka (MS)
– Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
Dário Berger (SC)

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
– Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
– Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
– Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
– Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
– Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
– Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
– Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
– Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
– Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
– Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)

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